Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 30/09/2024

A seguir apresentamos os termos e condições de uso e política de privacidade, instrumento que apresenta as regras que devem ser observadas pelos usuários e visitantes da plataforma administradora dos produtos Clube de Alemão, livros da SW Editora, Punkify, SWAI, Vale-inglês, Vale-alemão, Mentoria Sprache&Wissen.

Ao utilizar os nossos produtos, você esclarece que fez a leitura completa e atenta de todas as regras, bem como declara o seu CONSENTIMENTO EXPRESSO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos seus dados quando julgarmos necessários à entrega da solução educacional. Caso não concorde com todos os termos e condições desse acordo, você não poderá acessar o site, utilizar quaisquer produtos nem adquirir nossos infoprodutos.

Novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual estarão sujeitos aos nossos termos e condições de uso e política de privacidade. Em virtude disso, você pode acessar esta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou trocar qualquer parte desse instrumento ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site, de maneira que é responsabilidade exclusiva do usuário verificar as modificações feitas nesta página periodicamente, sendo que o seu uso contínuo na plataforma constitui sua aceitação.

SEÇÃO I – TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Nossas escolas usam tecnologia ou estão hospedadas pelas empresas: eduzz.com, godaddy.com, hotmart.com, leadlovers.com, vimeo.com, entre outras. Tais empresas nos fornecem, entre outros, uma plataforma de aprendizagem online, venda de produtos e hospedagem que nos permite disponibilizar nossos produtos e serviços, mediante recursos estáticos vitalícios (infoprodutos) e dinâmicos recorrentes (aulas ao vivo e suporte), em forma de aquisição anual, apresentados a seguir:

  1. O Clube de Alemão é o produto da SPRACHE&WISSEN, em que os usuários recebem diversos cursos sequenciais e recursos para o aprendizado do idioma alemão. O Clube abrange conteúdo essencial e opcional:

    1.1 Conteúdo essencial:

    • Curso SPRACHE&WISSEN: do A0 ao C1 (total básico ao avançado);
    • APS Elite: com dez capítulos de aulas sequenciais que compreendem matérias desde o nível A2 até o nível B2 aplicadas a situações no contexto de clínicas e hospitais;
    • Ninja da Certificação: preparação 100% direcionada para o Goethe-Zertifikat, telc, DTZ;
    • Método SW de Aprendizagem Poliglota
    • Teste de Nivelamento;
    • Curso de Casos e N-Deklination;
    • Alemão Com Música;
    • Autohipnoses para vencer a ansiedade e procrastinação;
    • Jogo Acelerador de Vocabulário;
    • Repetição Guiada;
    • Exercícios;
    • Calendário de Revisão Espaçada.
       

    1.2. Conteúdo opcional que poderá ser descontinuado pela SPRACHE&WISSEN a qualquer momento:

    • Preparação Mental com Alberto Dell'isola e Gabriel Poliglota;
    • Curso de Alemão Suíço;
    • Cupons de desconto;
    • Sorteios;
    • Aulas ao vivo: formações completas e AO VIVO, dos níveis A0, A1, A2, B1, B2 e C1;
    • Curso de conversação;
    • "Was ist der Unterschied?";
    • Comunidade.

1.2.1. As aulas ao vivo podem acontecer em horário e dias variados e ficam disponibilizadas para acesso aos usuários em data posterior à sua execução. Para tanto, o conteúdo lecionado é gravado e disponibilizado dentro da escola, por meio de arquivo em vídeo. Os usuários participantes concordam com essa disponibilização, dando consentimento para a gravação e disponibilização de eventuais interações que venham a fazer durante as aulas ao vivo.

Ainda sobre as aulas ao vivo, durante o período estabelecido na agenda de cada curso, cada um dos instrutores poderá escolher duas folgas sem atividades. Os intervalos serão devidamente comunicados aos usuários com uma antecedência prevista de pelo menos 3 dias corridos.

1.2.2. Comunidade: A Comunidade tem o objetivo de esclarecer toda e qualquer dúvida do usuário sobre o conteúdo. Visando otimizar a experiência do usuário, as dúvidas podem ser enviadas por texto e áudio. Ademais, produções textuais podem ser enviadas para correção, respeitando limite de até 2 textos por semana (por usuário) com até 250 palavras. O tempo de resposta pode variar de acordo com a demanda do recurso dinâmico. A submissão de textos para a correção na Comunidade da plataforma do curso é feita diretamente no campo de texto da Comunidade. Caso seja preciso o envio do texto em forma de anexo, serão aceitos somente arquivos digitais em formato editável (aberto) do aplicativo Microsoft Word (extensão .doc ou .docx) ou bloco de notas (.txt). Não serão aceitas entregas dos textos nos formatos de PDF (.pdf), imagens e/ou fotografias (.jpg ou .png) e similares. A submissão de arquivos de áudio para correção é limitada a 1 (um) áudio por semana, para cada usuário, com o tempo máximo de 1 minuto de gravação.

2. A Mentoria SPRACHE&WISSEN é um processo individualizado, em que o usuário compreende formas de otimizar a aprendizagem do idioma alemão ou inglês. Na Mentoria, o usuário aprende em detalhes o método SPRACHE&WISSEN e é submetido a uma jornada de autoconhecimento para aprender as melhores estratégias de estudo, de acordo com a sua individualidade.

3. A Punkify é a escola de inglês do grupo educacional Sprache&Wissen. O Punkify abrange conteúdo essencial e opcional.

3.1. Conteúdo essencial:

  1. Curso de fluência funcional rápida: 10 módulos com 70 práticas para memorização de 1000 a 2100 vocabulários em até 10 semanas; 70 práticas de repetição guiada com frases importantes do inglês com foco em aquisição de ritmo e entonação corretos; Material guiado completo em PDF para acompanhar 70 práticas de memorização e slides das aulas gramaticais; Calendário de revisão estruturado montado dentro da plataforma de estudos, de acordo com cronograma de revisão;
  2. Curso de fluência global, dos níveis A1, A2, B1, B2, C1;
  3. Exercícios para praticar e fixar os conteúdos gramaticais e vocabulários da língua inglesa;
  4. Método de aquisição vocabular sem limites, para o usuário desenvolver suas próprias listas de memorização;
  5. Teste de nivelamento, para avaliar o conhecimento prévio de inglês do usuário, que pode estudar na escola sendo um total iniciante ou já avançado nos estudos;
  6. Acesso a certificados com autenticidade eletrônica.

3.2. Conteúdo opcional:

  1. Curso de pronúncia nativa americana
  2. Aulas ao vivo, com os níveis: A1, A2, B1, B2, C1;
  3. Suporte com time pedagógico para dúvidas gramaticais e metodológicas, incluindo correção de textos e de pronúncia;
  4. Sorteios mensais para os usuários;
  5. Descontos exclusivos a produtos do grupo educacional Sprache&Wissen e de parceiros da escola;
  6. Caixa de ferramentas com recursos extras.

A Punkify entende que cada usuário possui uma disponibilidade de tempo específica para se dedicar aos estudos, bem como níveis de habilidade ou predisposição diferentes para o aprendizado de idiomas. Nesse contexto, desenvolveu um cronograma de estudos em que é possível adquirir mais de 2000 novos vocabulários na língua inglesa em até 10 semanas, tendo usuários comprovado a eficiência do método em etapa anterior à comercialização do método. Tal resultado não constitui regra geral, tampouco a escola afirma que pode ser alcançado por todos os usuários.

4. O livro didático "Der Ausländer" é um ebook e livro físico que compreende a gramática dos níveis A1 e A2 da língua alemã. O livro foi escrito pela Drª Lud Fonseca e possui 238 páginas de conteúdo leve e explicado de maneira informal.

5. O livro didático "Der Ausländer Exercícios" é um ebook e livro físico que compreende exercícios de prática dos conhecimentos gramaticais dos níveis A1 e A2 do alemão.

6.O livro didático "Punkification" é um ebook e livro físico que compreende a gramática dos níveis A1 e A2 da língua inglesa. O livro foi escrito pela Drª Lud Fonseca, Nicole Serni e Amanda Rezende e possui 300 páginas de conteúdo leve e explicado de maneira informal.

7. O livro didático "Revolution" é um ebook e livro físico que compreende a gramática dos níveis B1 e B2. O livro foi escrito pela Drª Lud Fonseca, Nicole Serni e Amanda Rezende e possui 300 páginas de conteúdo leve e explicado de maneira informal.

8. O Vale-inglês é a solução de inglês da Sprache&Wissen dedicada ao mercado empresarial. O Vale-inglês é uma assinatura de inglês para empresas, que visam proporcionar o bilinguismo, atração e retenção de talentos na organização. O Vale-inglês tem como objetivo democratizar o ensino de inglês no Brasil. Nesse sentido, oferece três tipos de planos: i) Business: empresa é responsável pelo investimento mensal
ii) Fusion: há um desconto mensal do colaborador mensalmente por parte da empresa
iii) Single: apenas o colaborador investe e o repasse financeiro é feito diretamente pelo colaborador.

9. O Vale-alemão é a solução de alemão da Sprache&Wissen dedicada ao mercado empresarial. O Vale-alemão é uma assinatura de alemão para empresas, que visam proporcionar o bilinguismo, atração e retenção de talentos na organização. O Vale-alemão tem como objetivo democratizar o ensino de alemão no Brasil. Nesse sentido, oferece três tipos de planos: i) Business: empresa é responsável pelo investimento mensal ii) Fusion: há um desconto mensal do colaborador mensalmente por parte da empresa iii) Single: apenas o colaborador investe e o repasse financeiro é feito diretamente pelo colaborador.

10. A SWAI é a ferramenta de inteligência artificial que fornece ao estudante instruções comandadas por Inteligência Artificial, de forma totalmente personalizada, tanto para o idioma inglês, quanto para o idioma alemão.

11. Aulas particulares: a Sprache&Wissen comercializa pacote de 30 aulas particulares, conforme política de preços vigentes.

CONDIÇÕES GERAIS

Ao concordar com os Termos e condições de uso e Política de privacidade, o usuário confirma que é maior de idade conforme a legislação brasileira, bem como declara que realizou a leitura completa e atenta das regras aqui constantes. O acesso ao site SPRACHE&WISSEN é gratuito, todavia podemos criar áreas de acesso exclusivo aos nossos usuários ou terceiros especialmente autorizados.

O acesso exclusivo aos usuários acontece através da criação de uma conta de cadastro em nossa plataforma. O usuário precisará fornecer alguns de seus dados pessoais para a criação de seu login, entre eles: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG, foto, profissão, telefone fixo e/ou celular, endereço residencial e eletrônico, rede social. Os produtos da SPRACHE&WISSEN, apesar de serem do mesmo grupo educacional, apresentam separação entre si no âmbito de administração e finanças. Nesse sentido, não se admite qualquer tipo de "transferência de matrícula", "permuta" ou "troca de curso". Assim, caso o usuário tenha interesse em uma solução educacional distinta da que já tenha contratado, é necessária a realização de nova matrícula. O acesso acontece por meio de seu e-mail e senha intransferível; neste sentido, todas as operações realizadas em sua conta são de sua responsabilidade exclusiva.

Você entende que o seu conteúdo – exceto informações de cartão de crédito – poderão ser transferidos sem criptografia por várias redes e sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Você concorda em não compartilhar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer conteúdo da plataforma, sem a nossa permissão expressa e por escrito. É vedado o acesso à plataforma pelo seu login através de terceiros. Portanto, advertimos que possuímos ferramentas para detectar as condutas apontadas neste parágrafo. As consequências de tal violação serão: suspensão ou rescisão de acesso ao infoproduto, juntamente com medidas judiciais em desfavor dos infratores. Ainda, é proibido transmitir, trocar ou publicar, nas redes sociais ou na plataforma da SPRACHE&WISSEN, qualquer material de cunho ilícito, obsceno, pornográfico, difamatório, abusivo, ameaçador, notícia falsa, ilegal, discriminatório, que viole a direito de terceiros (direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou patrimonial), bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização expressa e escrita do autor. Lembre-se: você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua veracidade.

Do mesmo modo, é proibido transmitir, trocar ou publicar qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação da nossa solução educacional ou qualquer site relacionado. Não nos responsabilizamos por quaisquer conteúdos de cunho ilícito, obsceno, pornográfico, difamatório, abusivo, ameaçador, notícia falsa, ilegal, discriminatório, que viole a direito de terceiros, proferida ou transmitida por uma de nossas empresas terceiras e, consequentemente, de seus colaboradores. Se eventualmente isso acontecer, você deverá tomar as medidas que acreditar convenientes diretamente com a empresa terceira e/ou seus colaboradores.

O usuário concorda em fornecer suas informações de sua conta e compras realizadas em nossa plataforma, razão pela qual a atualizará com os dados pertinentes à realização de transação e de contato entre nós, tais como seu e-mail, números de cartão de crédito e data de validade. A violação de quaisquer regras presentes neste instrumento tem por consequência a rescisão imediata e interrupção da entrega dos produtos ou serviços em andamento.

PRODUTOS E SERVIÇOS

No tocante aos eventos ou atividades opcionais desempenhadas pela SPRACHE&WISSEN pertinentes aos seus objetivos comerciais, o usuário tem ciência de que elas não compõem os produtos ou serviços adquiridos, razão pela qual nós poderemos optar por descontinuá-las a qualquer instante. No contexto da Mentoria SPRACHE&WISSEN, o mentor poderá realizar diversas perguntas ao usuário de caráter pessoal a fim de conhecê-lo melhor, e consequentemente, traçar metas e estratégias eficientes e adequadas ao processo de aprendizagem do usuário. Esses dados estão sob sigilo entre você e o respectivo mentor(a) e, a título de exemplo, podem abranger perguntas relacionadas a inteligência emocional, motivos e metas com a aprendizagem, rotina diária e de estudo, teste de perfil de aprendizagem, histórico de aprendizagem e teste de nivelamento. Nossos produtos são produzidos por colaboradores de nossa empresa ou por terceiros. Entretanto, o vínculo contratual entre você e a SPRACHE&WISSEN não constitui obrigação em manter quaisquer colaboradores de quaisquer produtos, que podem ser substituídos de acordo com a dinâmica determinada por nós. Tais circunstâncias poderão ocorrer a qualquer tempo e sem aviso prévio ao usuário, mantida a qualidade dos produtos.

PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Os valores de nossos produtos e serviços variam de acordo com as informações constantes em nosso site, atualizadas de forma dinâmica e vigentes no ato de cada contratação. Todos os nossos infoprodutos são híbridos, contendo partes estáticas, disponibilizadas de forma definitiva em formato digital, bem como partes dinâmicas recorrentes, disponibilizadas de forma eventual na modalidade de serviço. Admitimos a atualização contratual sempre que a legislação permitir, de acordo com o IPCA/IBGE ou o IGP-M/FGV.

PRAZO

Decorrido o prazo de um ano a partir da contratação de nossos produtos e serviços, ocorrerá de forma automática uma nova compra ou cobrança de pagamento, utilizando-se os dados registrados em sistema. Nessa nova compra, é entregue ao usuário versão atualizada do produto contratado e renova-se a prestação dos serviços contratos.

IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTOS E AUMENTO DE TEMPO DE ACESSO
Fica expressamente acordado que, após o período de arrependimento de 7 (sete) dias previsto em lei, não será possível solicitar o trancamento, suspensão ou cancelamento dos serviços contratados, independentemente do motivo, incluindo, mas não se limitando a questões de saúde, mudanças pessoais ou profissionais. O compromisso financeiro assumido no momento da contratação deverá ser integralmente cumprido, não havendo exceções para suspensão de pagamentos ou reembolsos, em consonância com o entendimento de que o simples não uso do serviço não gera direito a ressarcimento, tal como ocorre em serviços de assinatura amplamente reconhecidos, como a Netflix, onde a ausência de uso não justifica pedidos de reembolso. O usuário, ao contratar os serviços, concorda que a continuidade das obrigações financeiras independe do efetivo uso dos produtos, garantindo assim a previsibilidade e a regularidade contratual
 

DOS MODOS DE PAGAMENTO

O valor dos nossos produtos e serviços poderá ser pago conforme a escolha do usuário nos 03 (três) tipos de opções: à vista por pix ou cartão, parcelado no cartão de crédito e pelo financiamento por boleto mensal através de empresas parceiras. A disponibilidade desta última modalidade de pagamento será determinada pela política comercial vigente no período de matrícula do usuário. Ressalta-se que, na hipótese de atraso no pagamento das parcelas devidas pelo usuário para o financiamento do curso aqui regulado, por atraso superior a 30 dias, você autoriza expressamente a suspensão de acesso ao infoproduto. Após o período de arrependimento de 7 dias, o cliente reconhece que não poderá solicitar o cancelamento parcial ou total da compra com o intuito de interromper o pagamento deparcelas, sendo necessário o pagamento de todas as parcelas, incluindo as atrasadas, até a quitação total do valor contratado. Portanto, fica acordado que o parcelamento de compra não significa a participação em uma assinatura e/ ou acesso mensal das nossas soluções educacionais. Ou seja, por mais que o pagamento seja realizado em parcelas, mantem-se claro o entendimento que o serviço ou produto comprado está parcelado, porém a compra é relativa a um produto com característica anual. O usuário declara expressamente autorização para compartilhar os dados e informações relativas ao andamento do curso e ao cumprimento das obrigações aqui reguladas a toda e qualquer empresa parceira que atue na área financeira e se interesse em fomentar a operação. Além disso, para o fim de recompra automática tratada no item anterior (Do valor do produto), a quantia total e o modo de pagamento serão repetidos da mesma maneira que o usuário escolheu na oportunidade anterior.

DO ARREPENDIMENTO

Fica assegurado ao usuário o direito de arrependimento por 07 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, o usuário possui o direito de receber o reembolso do seu investimento apenas dentro deste prazo, a qualquer um dos nossos produtos vendidos, desde que envie e-mail para [email protected] ou [email protected], informando seu arrependimento, no prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da compra. Decorrido esse prazo, fica aperfeiçoada definitivamente a relação de compra do produto, não havendo opção de cancelar nem devolução de quaisquer valores, mesmo que proporcionalmente, sendo necessária a quitação de todas as parcelas. Em caso de pagamento via cartão de crédito, o reembolso será processado de acordo com as regras da operadora do cartão. De modo geral, para compras parceladas, o reembolso é realizado em parcelas; para compras à vista, o valor é reembolsado integralmente. Os prazos de reembolso podem variar conforme a operadora, e a Sprache&Wissen não possui controle sobre os prazos ou possíveis atrasos. Para pagamentos via PayPal, o reembolso poderá ser efetuado diretamente na conta bancária associada ao PayPal.

DOS LINKS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS

Alguns produtos, conteúdos e serviços disponíveis podem incluir materiais de terceiros, filiados ou não a nós. É sua a responsabilidade de examinar ou avaliar o conteúdo a ser adquirido, por isso, leia atentamente os termos, políticas e práticas de terceiros antes de efetuar qualquer tipo de transação. Não garantimos nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros, bem como não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites indicados por terceiros ou acessados por meio dos nossos ambientes. Quaisquer reclamações relacionadas a terceiros deverão ser direcionadas diretamente a eles.

DOS COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Caso você envie comentários, feedbacks, ideias criativas, seja com ou sem nosso pedido, de modo online, por e-mail, correio ou comentários, você está concordando que poderemos sem restrição, a qualquer momento, os utilizar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por manter quaisquer comentários em sigilo, indenizá-lo ou respondê-lo. Podemos monitorar, editar ou remover conteúdo que, conforme nosso critério, seja contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou de nossos produtos.

DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos nos sites é protegida pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da de seus criadores. Os logotipos do site e elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Nós respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à SPRACHE&WISSEN e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria do(s) infrator(es).

DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou produto que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, estas últimas podem se relacionar a descrições de produto, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar ofertas de produtos caso qualquer informação no produto ou em qualquer site relacionado seja imprecisa.

DA AUSÊNCIA DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso infoproduto será pontual, seguro, sem erros ou interrupções, bem como que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do produto serão precisos. Além disso, você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o produto é por sua conta e risco. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover a disponibilidade da oferta por períodos indefinidos ou cancelar a qualquer momento, sem prévia notificação, mantidos os direitos sobre os recursos estáticos vitalícios adquiridos, de forma perene, na modalidade infoproduto.

Em nenhuma circunstância a SPRACHE&WISSEN, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos produtos ou quaisquer produtos adquiridos usando o produto, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do produto. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer interrupções causadas pelo serviço de hospedagem do site ou manutenção, quedas de energia elétrica ou do sistema de comunicação, caso fortuito ou força maior, que porventura acontecerem nos aparelhos eletrônicas utilizados para acessar a nossa plataforma. Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por quaisquer danos gerados por terceiros, como por exemplo, falhas no sistema, conexão ou servidor, ataque de hackers, entre outros.

RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Se, a critério exclusivo nosso, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos, nós também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão, como também poderemos lhe negar o acesso a nossos produtos e serviços e, eventualmente, ainda não entregues (ou qualquer parte deles). Caso o usuário, dispositivo, domínio ou IP, descumpra quaisquer condições presentes neste instrumento, poderemos cancelar imediatamente nossos produtos e serviços, sem aviso prévio, sendo bloqueado o seu login na plataforma de modo temporário ou permanente.

DO REGULAMENTO GERAL DE SORTEIOS

Poderão concorrer aos sorteios do Clube de Alemão e da Punkify: a. Novos usuários b. Usuários ativos

Regras gerais para a participação de novos usuários:

I. Matricular-se dentro do período do primeiro ao último dia do mês referente à promoção vigente;
II. Renovar a matrícula no Clube de Alemão ou Punkify;

Regras gerais para a participação de usuários ativos do Clube e Punkify:

Estar em dia com o pagamento da assinatura anual da escola Sprache&Wissen e, além disso, se enquadrar em uma das seguintes modalidades:

I. Ter uma indicação efetivada no Programa de Indicação do Clube de Alemão ou Punkify (com a indicação confirmada, concorrerá ao prêmio do mês e participará de todos os sorteios do ano vigente) e/ou;

II. Enviar um vídeo de depoimento relatando a experiência com o Clube de Alemão ou na Punkify para o e-mail [email protected] ou [email protected], através do mesmo e-mail de matrícula no Clube de Alemão ou Punkify e/ou;

III. Compartilhar vídeo em formato de “Reels” ou “Stories”, através do Instagram, relatando como está sendo a experiência de estudos com o Clube de Alemão ou Punkify, utilizando um perfil real, com fotos e seguidores reais. Nesse vídeo, marcar @aludfonseca e @clubedealemao ou @letspunkify, explicando brevemente o que é o Clube de Alemão ou a Punkify. Depois, tirar um print da publicação feita e enviá-lo para o email: [email protected] ou [email protected] utilizando a mesma conta de email que cadastrou na plataforma do Clube de Alemão ou Punkify. Essa modalidade de participação pode ser realizada diversas vezes, limitado a 1 vez ao dia.

Ao enviar o(s) depoimento(s), o usuário concorda em ceder tais conteúdos de vídeo e imagem, dando direitos para a escola Sprache&Wissen poder divulgar os materiais recebidos por meio de divulgações, publicações, exposições, venda ou comercialização. Sendo selecionado o ganhador, a escola entrará em contato por meio do WhatsApp e e-mails cadastrados no sistema pelo próprio usuário. Caso não haja resposta em 7 dias (corridos), o prêmio será utilizado em outro sorteio futuro. Demais informações a serem acrescentadas ao(s) regulamento(s) do(s) sorteios serão decididas e informadas em tempo hábil através de canal de contato aberto com os usuários, na aba de “Notícias” no interior da plataforma, bem como através do Instagram @aludfonseca, @clubedealemao e @letspunkify.

DA GARANTIA DE REEMBOLSO DA PUNKIFY

A Sprache&Wissen oferece uma garantia exclusiva para o curso de inglês da "Punkify", válida para compras realizadas a partir de setembro de 2023. De acordo com esta garantia, o usuário que, eventualmente, não estiver satisfeito com os resultados obtidos no curso "10 Weeks Program", poderá solicitar o reembolso integral do investimento financeiro feito, sujeito às seguintes condições:

  1. Comprovação de Participação: O usuário deve comprovar ter participado de todas as aulas, exercícios e desafios do módulo "10 Weeks Program (Programa de 10 semanas)", com um tempo de execução das atividades compatível com a carga necessária de estudos, dentro do prazo de 10 a 20 semanas após o início do curso.
  2. Identificação de Não Aprendizado: O usuário deve fornecer uma declaração escrita que demonstre que não alcançou os resultados esperados do curso, apesar de ter participado de todas as aulas conforme mencionado no item 1.
  3. Prazo para Solicitação de Reembolso: A solicitação de reembolso deve ser feita dentro de um prazo de 45 dias após a conclusão do módulo "10 Weeks Program". As solicitações feitas após esse prazo não serão elegíveis para reembolso.
  4. Processo de Solicitação: Para solicitar um reembolso, o usuário deve entrar em contato com a Equipe de Suporte da Sprache&Wissen por meio dos canais de comunicação designados para esse fim e seguir as instruções fornecidas para iniciar o processo de solicitação. Contato via E-mail: [email protected]
  5. Avaliação da Solicitação: A Escola de Idiomas avaliará cada solicitação de reembolso com base nos critérios estabelecidos nesta cláusula, dentro do prazo de 7 dias úteis.

SEÇÃO II – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você permite que seus dados pessoais serão compartilhados conforme as finalidades descritas no presente instrumento. Nós temos o direito de alterar esta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que acessar nossos sites ou utilizar nossos produtos.

A sua privacidade é importante para nós! É política do SPRACHE&WISSEN respeitar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais em relação a qualquer informação sua que armazenamos, compartilhamos ou coletamos diretamente ou por meio de terceiros. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para a entrega da solução educacional, por meio justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também sobreavisamos o motivo pela qual estamos coletando seus dados e como os utilizaremos. A nossa plataforma pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que coletamos de nossos usuários são de três espécies:

  1. Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário: Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG, foto, profissão, telefones fixo e/ou celular, endereço residencial e eletrônico, IG ou link de perfil em rede social e dados bancários ou de cartão de crédito; além das respostas fornecidas pelos usuários exclusivamente da Mentoria SPRACHE&WISSEN que responderem as perguntas do seu mentor.
  2. Dados fornecidos por terceiros: histórico profissional, dados pessoais que o terceiro conveniado nos fornece, como serviços adquiridos pelo usuário através dele;
  3. Dados automáticos: endereço IP e nome de domínio, dados de localização, modelo do dispositivo, seu fabricante e seu sistema operacional, dados acerca do navegador de internet, tempo de visita à plataforma, páginas visitadas, conteúdo que o usuário interagiu, cookies, histórico de compras, etc. Muitos de nossos produtos dependem diretamente de alguns Dados Pessoais informados acima, principalmente aqueles relacionados ao seu cadastro. Caso você opte por não os fornecer, poderemos ficar impossibilitados de entregarmos o produto.

DAS FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades em nossos produtos, com o seu expresso consentimento, a fim de:

  • Fazer o gerenciamento e processamento de suas compras: efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega, emitir a Nota Fiscal, etc.;
  • Cumprir as obrigações, tais como fiscais, tributárias, judiciais, administrativas, requisição de Autoridade Nacional de Proteção de Dados, etc.;
  • Melhorar a sua experiência conosco e oferecer produtos alinhados ao seu perfil, para garantir que o conteúdo da plataforma lhe seja relevante, através de cookies e tecnologias semelhantes, além de aperfeiçoá-los;
  • Realizar mudanças operacionais e gerenciais em nossa plataforma;
  • Enviar comunicação publicitária por email, telefone, mensagens de texto, mensagens e ligações, incluindo mensagens de áudio e veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não;
  • Manter o acesso do usuário à plataforma e permitir a nossa comunicação com ele, a fim de atender às suas solicitações, responder as suas dúvidas e reclamações;
  • Implementar medidas adequadas de segurança para resguardar você e nossos sites e nossos produtos;
  • Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados, bem como garantir a qualidade da entrega e combater possíveis fraudes provocadas por terceiros, para que nossos infoprodutos possam ser entregues com segurança e eficácia;
  • Para traçar metas e objetivos mais eficientes à Mentoria SPRACHE&WISSEN: essa finalidade é aplicada somente as perguntas realizadas entre o mentor e o você durante a Mentoria SPRACHE&WISSEN.

Não há obrigação de realizarmos o tratamento dos seus Dados Pessoais quando houver razões que indicarem que o tratamento poderá nos imputar infração perante a lei.

DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I. Confirmação da existência de tratamento; II. Acesso aos dados; III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; V. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, como por exemplo para o cumprimento de obrigação legal; VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, como por exemplo, alguns de nossos produtos poderão ficar indisponíveis ao usuário. IX. Revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5º do art. 8º da LGPD;

O usuário e visitante poderão entrar em contato com o nosso Encarregado pelos emails [email protected] e [email protected] para exercer os direitos acima descritos.

DO CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SPRACHE&WISSEN a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante aviso prévio e consentimento expresso. Ao utilizar os produtos da SPRACHE&WISSEN e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e a maneira de exercê-los.

DO ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da SPRACHE&WISSEN, desde que devidamente fundamentada. Terminado o prazo de manutenção e necessidade judicial, os Dados Pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos e legais. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SPRACHE&WISSEN perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, esses serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei de nº 13.709 (Lei geral de proteção de dados), a saber:

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela SPRACHE&WISSEN reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Quanto à Mentoria SPRACHE&WISSEN, as respostas adquiridas pelo mentor conforme descrição, serão armazenadas em sigilo entre ele e a SPRACHE&WISSEN, sendo vedado o compartilhamento dessas informações com terceiros.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Internamente, os seus Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: (a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; (b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; (c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A SPRACHE&WISSEN se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Neste sentido, a SPRACHE&WISSEN não se responsabiliza por: a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário; b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, por exemplo; c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos produtos da SPRACHE&WISSEN; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as

disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a SPRACHE&WISSEN se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

SEÇÃO III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os Termos e condições de uso e Política de privacidade estão correlacionados, e foram abordados respectivamente na Seção I e II deste instrumento. Qualquer omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento de quaisquer termos ou condições deste contrato, ou em exercer direito dele decorrente, não constituirá a eles e não prejudicará assim, a faculdade de qualquer das partes em exigi-los ou exercê-los a qualquer tempo. Este instrumento deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português e as partes elegem o foro da comarca de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser. Se houver quaisquer dúvidas em relação ao instrumento, elas deverão ser enviadas para nós através dos emails [email protected] ou [email protected]

GLOSSÁRIO

  • Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. É possível desativar essa ferramenta, todavia isso afetará a funcionalidade de nossos infoprodutos e de muitos outros sites que você visita, motivo pela qual não recomendamos. Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação, e evitando que precise realizar o login novamente.
  • Cookies por terceiros: Você pode encontrar cookies que foram fornecidos por terceiros que são usados para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Esses cookies são por exemplo: Google Analytics, Google AdSense, DoubleClick, Adwords, Facebook, etc.
  • Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso do Site.
  • Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o SPRACHE&WISSEN, o usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.
  • Site ou Plataforma: São os sites e domínios de titularidade da SPRACHE&WISSEN.
  • Titular dos Dados Pessoais: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
  • Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Termos específicos para clientes pessoas jurídicas que optam pelo Vale-inglês:

DEFINIÇÕES

No presente instrumento, tudo deve ser entendido consoante seu conceito básico legal e os costumes, tendo os seguintes termos, abaixo discriminados, os seguintes conceitos específicos:

  • Cliente: É o Licenciado ou empresa a qual firma contrato com a S&W para proporcionar o aprendizado da língua inglesa aos colaboradores.
  • Conteúdo: As aulas, vídeos, materiais, slides, arquivos, e-books, dados, informações e documentos disponibilizados na Plataforma aos Usuários.
  • Propriedade Intelectual e Industrial: Os direitos de propriedade intelectual no Brasil ou no exterior, incluindo: marcas, apresentação comercial, logos, nomes de domínio, nomes corporativos e outras fontes indicadoras, e todos os pedidos, registros e renovações relacionados; trabalhos sujeitos à proteção de direitos autorais, incluindo software, compilações, códigos, banco de dados, sistemas, redes, conteúdos constantes de websites e seus documentos relacionados, incluindo mas não se limitando a códigos-fonte, códigos indicativos, firmware, ferramentas de desenvolvimento, arquivos, gravações e dados; segredos comerciais e informações comerciais exclusivas, conteúdos ou materiais.
  • Usuário ou Beneficiário: É a pessoa natural vinculada ao Licenciado, cujo cadastro e acesso na Plataforma tenham sido autorizados e solicitados pelo Administrador, e que possui o direito de utilizar a Plataforma, mediante cadastro e habilitação.

TERMOS GERAIS DO VALE-INGLÊS

  1. O objeto do presente Contrato é a licença de uso da Plataforma, não exclusiva, concedida pela S&W ao Licenciado, que fornecerá aos seus Usuários o acesso ao VALE-INGLÊS na forma de benefício.

  2. O Licenciado informará à S&W a relação de seus colaboradores que terão acesso à Plataforma, que deverão realizar cadastro para habilitar seus acessos na condição de Usuários, aceitando os Termos e Condições específicos da Plataforma, através de e-mail com login e senha pessoais, exclusivos e intransferíveis.

  3. A S&W disponibilizou ao Licenciado até dezembro/2024 as opções de Pacotes que contemplam o VALE-INGLÊS nas opções STARTER (de 2 a 5 beneficiários), PLUS (de 6 a 20 beneficiários), PRO (de 21 a 1000 beneficiários) e CORPORATE (acima de 1000 beneficiários), cujos valores compõem a anexa PROPOSTA COMERCIAL, que passa a ser parte integrante indissociável do presente instrumento para todos os fins. A S&W dispõe a partir de janeiro/2024 as seguintes oportunidades de contratação: Plano Single e Plano Single PLUS quando o beneficiário fica responsável pelas mensalidades; Plano Fusion e Plano Fusion PLUS, quando há um desconto total ou parcial em folha do beneficiário; Plano Business e Plano Business PLUS, quando o Licenciado assume integralmente os custos das mensalidades. Em todos os planos, a empresa contratante é responsável pela taxa de implantação.

    A) Plano Single: Licenciado realiza implantação com um investimento por usuário. Usuário pode escolher quando irá iniciar os estudos. Se começar dentro de 30 dias após implantação do benefício, o beneficiário consegue investir um preço especial. Caso o usuário inicie os estudos após o primeiro mês de implantação, terá acesso ao valor regular. O Plano PLUS inclui na oferta a inteligência artificial da Sprache&Wissen (SWAI). O usuário terá uma fidelidade de 12 meses. O usuário dispõe de garantia incondicional de 7 dias para testar a solução educacional.

    B) Plano Fusion: Licenciado realiza implantação com um investimento por usuário. Neste plano, existe um desconto total ou parcial em folha do beneficiário. O pagamento mensal é feito pela empresa, ou seja, é um modelo de recebimento B2B (de empresa para a empresa). Nesse plano, a empresa contratante fica responsável por descontar mensalmente o valor de coparticipação dos usuários. Neste plano não há fidelidade, podendo o Licenciado aumentar ou diminuir a quantidade de beneficiários mensalmente.

    C) Plano Business: Licenciado realiza implantação com um investimento por usuário. Neste plano, a empresa é integralmente responsável pelos custos de pagamento das mensalidades. Ou seja, o usuário não tem nenhum tipo de investimento financeiro, recebendo o benefício do inglês de forma 100% custeada pela empresa. Neste plano não há fidelidade, podendo a empresa aumentar ou diminuir a quantidade de beneficiários mensalmente.

  4. S&W cobrará o valor mensal correspondente à quantidade de usuários ativos em cada período, de forma recorrente, consoante a quantidade de beneficiários ativos no mês vigente, adequada ao Plano correspondente, por usuário, mediante boletos, PIX ou por cartão de crédito, conforme conveniência do Licenciado.

  5. Os pagamentos são realizados antecipadamente, em períodos mensais, de modo a habilitar o uso corrente da Plataforma. Eventual atraso acarretará multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária pela variação positiva do IPCA/IBGE, até o efetivo e integral pagamento. A S&W tolerará um prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de vencimento da fatura, após o qual se dará a interrupção do acesso, que será reestabelecido mediante a quitação dos valores acrescidos dos encargos moratórios aplicáveis.

  6. Os preços dos produtos fornecidospela S&W podem ser reajustados com base no índice de inflação brasileiro de maior valor acumulado no último ano, preferencialmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

  7.  O Licenciado deve atualizar a base de beneficiários mediante comunicação com a S&W via e-mail [email protected].

  8. São obrigações do Licenciado: a. pagar o valor da Licença consoante a quantidade de beneficiários/usuários; b. providenciar conexão de internet suficiente para atender às funcionalidades da Plataforma; c. responder por todo e qualquer problema oriundo de uso incorreto, inadequado ou mau uso da Plataforma pelo Licenciado ou das credenciais de acesso, contrárias às orientações da S&W; d. não utilizar a Plataforma de qualquer forma que possa implicar ilícito, infração, violação de direitos ou danos à S&W, bem como a terceiros; e. certificar-se de que a forma de utilização e operacionalização da Plataforma pelos Usuários não viola qualquer das suas políticas, orientações ou normas internas.

  9. 9. O Licenciado autoriza que a S&W entre em contato direto com os Usuários a que tiver acesso em razão do licenciamento objeto do presente Contrato, para comunicar sobre eventuais questões de suporte ao usuário e produtos de portfólio.

  10. Fica esclarecido que toda a Propriedade Industrial e Intelectual, como a Plataforma, seus materiais, vídeos, apresentações, conceito, interface e layout, e suas eventuais alterações posteriores, são de exclusiva titularidade da S&W.

  11. 11. A S&W se reserva o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações/funcionalidades da Plataforma a seu exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o contato, sem a necessidade de notificação prévia.

  12. 12. Todas as informações a que as partes tiverem acesso em razão do presente instrumento serão tratadas como confidenciais, assim como todos os seus resultados. A confidencialidade implica a obrigação de não divulgar ou repassar informações e conhecimentos a terceiros não envolvidos no contrato, sem prévia autorização, por escrito, dos seus detentores.

  13. Não obstante qualquer disposição diversa neste contrato, as partes não estarão obrigadas a preservar o sigilo relativo às informações que: (i) eram de seu conhecimento anteriormente à assinatura do presente contrato; (ii) estiverem ou se tornarem publicamente disponíveis por meio diverso que não a revelação por qualquer das partes; (iii) sejam reveladas por exigência legal, ordem judicial ou que tal revelação seja requerida ou exigida por qualquer entidade da Administração Pública Direta ou Indireta no exercício do poder de polícia, devendo informar imediatamente sobre esta solicitação à outra parte.

  14. O presente Contrato não implica a existência de vínculo empregatício entre uma Parte, seus sócios, administradores, empregados, prepostos e/ou subcontratados, correndo por conta e responsabilidade exclusiva da Parte que contratou o sócio, administrador, empregado preposto ou subcontratado todas as obrigações fiscais, trabalhistas e demais decorrentes de sua relação com aqueles.

  15. As manifestações de vontade das Partes serão realizadas por meio de notificação digital nos endereços fornecidos pelas Partes por ocasião do Contrato.

  16. O presente Contrato vincula as Partes e seus sucessores a qualquer título, em caráter irrevogável e irretratável, ao fiel cumprimento deste Contrato.

  17. 17. A tolerância de qualquer das Partes com relação a exigências do regular e tempestivo cumprimento das obrigações de outra Parte não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio deste Instrumento, constituindo mera liberdade, que não impedirá a Parte tolerante de exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Contrato, a qualquer tempo.

  18. 18. O presente Contrato entra em vigor na data da assinatura e permanecerá vigente por prazo indeterminado, até que uma das partes manifeste sua intenção de desfazê-lo, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.

  19.  LGPD: As Partes obrigam-se, sempre que aplicável, a atuar no presente contrato em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), mantendo o registro das operações de tratamento dos dados pessoais, se for o caso, além de implementar medidas técnicas e organizativas necessárias para proteção contra incidentes. Também se comprometem as Partes a não autorizar o uso e/ou compartilhamento de quaisquer dos dados que se originem ou sejam criados a partir das operações realizadas em função deste Instrumento.

  20. 20. A retenção e o pagamento dos tributos, taxas, ou contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o presente contrato serão suportados pela parte responsável segundo a legislação aplicável.

  21. As partes declaram, sob as penas da lei, que possuem plenos poderes e as autorizações necessárias para firmar o presente contrato e assumir as obrigações aqui previstas.

  22. As partes reconhecem e anuem, expressamente, a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste contrato, nos termos dos artigos 104 e 107 do Código Civil, bem como do artigo 441 do Código de Processo Civil, assinado em formato eletrônico e/ou por meio de certificados eletrônicos, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória 2.200-2/2001. De igual sorte, reconhecem e anuem, expressamente, a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia de quaisquer comunicações ou notificações realizadas por meio digital, que venham a ser assinadas nos mesmos moldes sobreditos.

TERMOS GERAIS DAS AULAS PARTICULARES

i. Marcação de aulas: ao contratar as aulas, são marcados horários fixos para a realização das mesmas. Relatórios indicando o número de aulas realizadas e as próximas aulas serão enviados no fim de cada mês. O usuário se compromete a responder esta mensagem antes do início do mês. Caso não o faça, é responsável pelas aulas marcadas indicadas.

ii. Tempo de aula: o tempo de aula é 55 minutos por encontro, iniciados pontualmente no horário combinado da aula. Esse tempo não será superado para compensar eventuais atrasos do usuário.

iii. Tempo de espera do professor: o professor aguardará o usuário por 30 minutos. Após esse tempo de espera, o professor está autorizado a deixar a sala. E a aula será considerada realizada.

iv. Prazo para remarcação: as remarcações de aula podem ser feitas de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h, com até 2 dias úteis de antecedência em relação ao dia da aula.

v. Cancelamento de aulas: aulas canceladas com menos de 2 dias úteis de antecedência não podem ser remarcadas. São consideradas aulas realizadas.

vi. Término do pacote contratado: antes do final do pacote de aulas contratado, nossa equipe entrará em contato para verificar o interesse de aquisição de novo pacote.

vii. Contato: para remarcação, cancelamento e quaisquer outros assuntos relacionados às aulas particulares, por favor, entre em contato com a Carol via Whatsapp (35)99890-8169 ou e-mails [email protected] / [email protected]

viii. Aplicativo para as aulas: as aulas ocorrerão no Google Meet. Ao contratar um pacote de aulas, você receberá um link. O mesmo link será utilizado para todas as aulas do seu pacote. Por favor, teste o funcionamento do seu google meet antes da aula, assim como de sua câmera e de seu microfone. Se necessitar de qualquer ajuda, entre em contato com antecedência com o nosso suporte (vide vii). Tempo de aula não poderá ser compensado por falhas no funcionamento do equipamento do usuário.

ix: Caso o professor não possa realizar alguma aula ou precise remarcar, o usuário será informado no mesmo prazo de antecedência de 2 dias úteis.

TERMOS GERAIS DA SWAI

Coleta de Dados Pessoais

Ao usar a SWAI, nossos time técnico, juntamente com nossos fornecedores de tecnologia, trabalham da seguinte forma:

a. Conversas de usuários: Salvamos suas conversas com nossos tutores artificiais para aprimorar sua experiência de aprendizado e para permitir que você reveja conversas passadas. b. Configurações do usuário: Salvamos suas configurações no aplicativo para fornecer uma experiência personalizada. c. Cookies: Usamos cookies para autenticação e fins de análise. Cookies de autenticação são usados para identificá-lo quando você faz login, enquanto cookies analíticos não identificáveis são usados para analisar e otimizar o desempenho do aplicativo. d. Dados de voz: Seus dados de voz são enviados para a Microsoft para processamento a fim de ativar os recursos baseados em voz da SWAI. e. Email e senha da conta: Salvamos seu endereço de E-mail e senha como parte do processo de cadastro. Esses dados são salvos pelo provedor de identidade Auth0 na União Europeia.

Conversas de voz são compartilhadas com a OpenAI OpCo, LLC, que fornece o modelo de linguagem de IA. Veja a Política de Privacidade da OpenAI para mais informações. Seus dados de voz são processados em servidores próximos à sua localização para garantir baixa latência, enquanto outros dados são armazenados na União Europeia. Ao usar a SWAI, você consente com a coleta e processamento de suas

transcrições de voz e que enviamos seus dados de voz para a Microsoft e OpenAI OpCo, LLC para processamento. Ao usar a SWAI, você também concorda em se abster de compartilhar qualquer informação sensível ou pessoal com nossos tutores de idiomas artificiais.

Direito ao Esquecimento

Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nossos sistemas. Para exercer esse direito, envie um email para [email protected] ou [email protected] com o assunto "Direito ao Esquecimento." Ao receber sua solicitação, excluiremos seus dados pessoais de nossos sistemas dentro de 60 dias, conforme exigido pelo GDPR.

Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança de seus dados pessoais e protegê-los contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Processamento de Dados por Terceiros

Seus dados de voz são enviados para a Microsoft para processamento a fim de ativar os recursos baseados em voz da SWAI. A Microsoft está em conformidade com as regulamentações do GDPR e mantém políticas rigorosas de privacidade de dados. Para mais informações sobre as políticas de privacidade de dados da Microsoft, consulte sua declaração de privacidade.

Alterações às Informações do GDPR

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Ao continuar a acessar ou usar a SWAI após tais modificações, você concorda em estar vinculado pela Política de Privacidade atualizada.

Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco pelo email [email protected] ou [email protected].

Aceitação dos Termos e Condições

Ao usar a SWAI, você aceita e concorda em estar vinculado e cumprir com estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não deve acessar ou usar o Aplicativo.

Preços

A SWAI é uma ferramenta paga com uso limitado de acordo com níveis de pagamento. Ao usar a SWAI, você reconhece e concorda em pagar pelo acesso e uso da aplicação.

Conta do Usuário

Para usar a SWAI, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Uso Pessoal Somente

A SWAI é para uso pessoal e não comercial. Você não pode usar o Aplicativo para nenhum propósito comercial, incluindo, mas não se limitando a vender acesso ao Aplicativo, cobrar taxas para acesso ao Aplicativo ou usar o Aplicativo para fornecer aulas de idiomas a terceiros.

Uso Justo

Você concorda em usar a SWAI de maneira justa, legal e respeitosa dos direitos dos outros. Você não pode usar o Aplicativo para: a. Engajar-se em qualquer atividade que viole qualquer lei ou regulamento; b. Transmitir ou carregar qualquer material que seja prejudicial, ofensivo ou inapropriado; c. Assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas; d. Personificar qualquer pessoa ou entidade ou falsificar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; e. Interferir ou interromper a operação do Aplicativo ou os servidores ou redes conectados ao Aplicativo; ou f. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Aplicativo ou a quaisquer sistemas conectados ao Aplicativo.

Isenção de Responsabilidade para Conteúdo Gerado por IA

A SWAI utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo, incluindo conversas com tutores artificiais. Embora nos esforcemos para fornecer um ambiente de aprendizado respeitoso e inclusivo, pode haver instâncias em que o conteúdo gerado pela IA possa ser percebido como ofensivo, inapropriado ou de alguma outra forma questionável. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente do conteúdo gerado pela IA e de qualquer ofensa ou dano que possa causar. Incentivamos os usuários a relatar qualquer conteúdo ofensivo ou inapropriado para nós em [email protected] ou [email protected] para que possamos continuar a melhorar a aplicação e garantir uma experiência positiva para o usuário. Além disso, o tutor de IA pode apresentar informações como fatos, mas o tutor de IA não é humano e pode não ter as informações mais atualizadas. Incentivamos os usuários a verificar informações apresentadas pelo tutor de IA com outras fontes.

Limite de Idade

A SWAI é destinada ao uso por indivíduos com 14 anos de idade ou mais. Ao usar o Aplicativo, você representa e garante que tem pelo menos 14 anos de idade. Se você tiver menos de 14 anos, não poderá usar o Aplicativo, a menos que seu responsável legal esteja supervisionando seu uso.

Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento. Ao continuar a acessar ou usar o Aplicativo após tais modificações, você concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições atualizados.