Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
E POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Última atualização: 10 de abril de 2021

A seguir apresentamos os Termos e condições de uso e Política de privacidade, instrumento que apresenta as regras que devem ser observadas pelos usuários e visitantes da plataforma da FONSECA E FONSECA ENSINO EM ALEMAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 38.264.680/0001-23, com sede na Rua Expedicionário Misael de Freitas, nº 19, Distrito Alto Caicaras, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.750-470 (SPRACHE&WISSEN).


Ao utilizar os nossos serviços, você esclarece que fez a leitura completa e atenta de todas as regras, bem como declara o seu CONSENTIMENTO EXPRESSO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos seus dados quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços. Caso não concorde com todos os termos e condições desse acordo, você não poderá acessar o site ou utilizar quaisquer serviços.


Novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual estarão sujeitos aos nossos Termos e condições de uso e Política de privacidade. Em virtude disso, você pode acessar esta página a qualquer momento. Reservamos o direito de atualizar, modificar ou trocar qualquer parte desse instrumento ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site, de maneira que é responsabilidade exclusiva do usuário verificar as modificações feitas nesta página periodicamente, sendo que o seu uso contínuo na plataforma constitui aceitação delas.


SEÇÃO I – TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Nossa escola usa tecnologia ou está hospedada pelas empresas: eduzz.com, godaddy.com, hotmart.com, leadlovers.com, vimeo.com, entre outras. Tais empresas nos fornecem, entre outros, uma plataforma de aprendizagem online, venda de produtos e hospedagem que nos permite vender nossos produtos e serviços, através de assinatura anual, apresentamos a seguir:


1. O Clube de Alemão é o produto de assinatura da Escola de Alemão SPRACHE&WISSEN, em que os alunos acessam diversos cursos sequenciais e recursos para o aprendizado do idioma alemão. O Clube abrange conteúdo essencial e opcional:
1.1 Conteúdo essencial:
 Curso SPRACHE&WISSEN: do A0 ao C1 (total básico ao avançado), com novas aulas adicionadas semanalmente até que se complete o curso no nível avançado;
 APS Elite: com dez capítulos de aulas sequenciais que compreendem matérias desde o nível A2 até o nível B2 aplicadas a situações no contexto de clínicas e hospitais.
 Ninja da Certificação: preparação 100% direcionada para o Goethe-Zertifikat e Telc;
 Conteúdo complementar: Teste de Nivelamento; Método SW de Aprendizagem Poliglota; Curso de Casos e N-Deklination, Alemão Com Música, Autohipnoses para vencer a ansiedade e procrastinação, Jogo Acelerador de Vocabulário; Conversação guiada; Exercícios; Calendário de Revisão Espaçada; Suporte ao aluno com Fórum de Dúvidas; Grupos de interação por nível.
1.2 Conteúdo opcional que poderá ser descontinuado pela SPRACHE&WISSEN a qualquer momento:
 Aulas ao vivo: formações completas e AO VIVO, dos níveis A0, A1, A2, B1, B2 e C1 com início em abril/2021;
 Preparação Mental com Alberto Dell'isola e Gabriel Poliglota;
 Cupons de desconto;
 Sorteios.
2. A Mentoria SPRACHE&WISSEN é uma processo individualizado, em que o aluno compreende formas de otimizar o processo de aprendizagem do idioma alemão. Na Mentoria, o aluno aprende em detalhes o método SPRACHE&WISSEN e é submetido a uma jornada de autoconhecimento para aprender as melhores estratégias de estudo, de acordo com a sua individualidade. Após a conclusão das atividades propostas, o aluno tem direito a um encontro ao vivo por videochamada com a professora, tornando o processo de mentoria altamente personalizado.
3. A Gramática Digital SPRACHE&WISSEN "Der Ausländer" é um Ebook que compreende a gramática dos níveis A1 e A2. O livro digital foi escrito pela Drª Lud Fonseca e possui 238 páginas de conteúdo leve e explicado de maneira informal.

As aulas ao vivo ficam disponibilizadas para acesso aos alunos em data posterior à execução das mesmas. Para tanto, o conteúdo lecionado é gravado e disponibilizado dentro da escola, por meio de arquivo em vídeo. Os alunos participantes concordam com essa dispobilibilização, dando consentimento para a gravação e disponibilização de eventuais interações que venham a fazer durante as aulas ao vivo. 

Ainda sobre as aulas ao vivo, durante o período estabelecido na agenda de cada curso, cada um dos instrutores, poderá escolher dois sábados sem atividades, instrutores. Os intervalos serão devidamente comunicados aos alunos com uma antececência prevista de pelo menos 3 dias corridos.

CONDIÇÕES GERAIS
Ao concordar com os Termos e condições de uso e Política de privacidade, o usuário confirma que é maior de idade conforme a legislação brasileira, bem como declara que realizou a leitura completa e atenta das regras aqui constantes.
O acesso ao site SPRACHE&WISSEN é gratuito, todavia podemos criar áreas de acesso exclusivo aos nossos usuários ou terceiros especialmente autorizados. O acesso exclusivo aos usuários será através da criação de uma Conta de cadastro em nossa plataforma. O usuário precisará fornecer alguns de seus dados pessoais para a criação de seu login, entre eles: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG, foto, profissão, telefones fixo e/ou celular, endereço residencial e eletrônico, IG ou link de perfil em rede social.


O acesso será por meio de seu email e senha intransferível, neste sentido, todas as operações realizadas em sua conta são de sua responsabilidade exclusiva.


Você entende que o seu conteúdo – exceto informações de cartão de crédito – poderão ser transferidos sem criptografia por várias redes e sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Você concorda em não compartilhar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer conteúdo da plataforma, sem a nossa permissão expressa e por escrito. É vedado o acesso à plataforma pelo seu login através de terceiros. Portanto, advertimos que possuímos ferramentas para detectar as condutas apontadas neste parágrafo. As consequências de tal violação serão: suspensão ou rescisão de nossos Serviços, juntamente com medidas judiciais em desfavor dos infratores.


Ainda, é proibido transmitir, trocar ou publicar, nas redes sociais ou na plataforma da SPRACHE&WISSEN, qualquer material de cunho ilícito, obsceno, pornográfico, difamatório, abusivo, ameaçador, notícia falsa, ilegal, discriminatório, que viole a direito de terceiros (direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou patrimonial), bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização expressa e escrita do autor. Lembre-se: você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Do mesmo modo, é proibido transmitir, trocar ou publicar qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do nossos Serviços ou qualquer site relacionado.


Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por quaisquer conteúdos de cunho ilícito, obsceno, pornográfico, difamatório, abusivo, ameaçador, notícia falsa, ilegal, discriminatório, que viole a direito de terceiros, proferida ou transmitida por uma de nossas empresas terceiras e, consequentemente, de seus colaboradores. Se eventualmente isso acontecer, você deverá tomar as medidas que acreditar ser convenientes diretamente a empresa terceira e/ou seus colaboradores.


O usuário concorda também em fornecer suas informações de sua conta e compras realizadas em nossa plataforma, razão pela qual a atualizará com as informações pertinentes a realização de transação e contato entre nós, tais como seu email, números de cartão de crédito e datas de validade.


A violação de quaisquer regras presente neste instrumento tem por consequência a rescisão imediata de nossos serviços.


DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
No tocante aos eventos ou atividades opcionais desempenhadas pela SPRACHE&WISSEN pertinentes aos seus objetivos comerciais, o usuário tem ciência de que elas não compõem o produto adquirido em sua assinatura anual, razão pela qual nós poderemos optar por descontinuá-las a qualquer instante.


No contexto da Mentoria SPRACHE&WISSEN, o mentor poderá realizar diversas perguntas ao usuário de caráter pessoal a fim de conhecê-lo melhor, e consequentemente, poder traçar metas e estratégias que sejam mais eficientes e adequadas ao processo de aprendizagem do aluno. Esses dados estão sob sigilo entre você e o respectivo mentor(a) e a título de exemplo abrangem perguntas relacionadas a inteligência emocional, motivos e metas com a aprendizagem do idioma alemão, rotina diária e de estudo, teste de perfil de aprendizagem, histórico de aprendizagem e teste de nivelamento.


Nossos serviços serão prestados por colaboradores de nossa empresa ou por terceiros. Entretanto, o vínculo contratual entre você e a SPRACHE&WISSEN não constitui obrigação em manter quaisquer colaboradores de quaisquer produtos, podendo, por exemplo, um professor ou instrutor rescindir o seu contrato conosco durante a ministração de seu curso ou ser substituído conforme a nossa necessidade. Tais circunstâncias poderão ocorrer a qualquer tempo e sem aviso prévio ao usuário, no entanto, comprometemo-nos a colocar outro profissional competente na função.


DO VALOR DO PRODUTO
O valor de nossos produtos são variados, assim:
1. Clube Alemão: corresponde à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). No entanto, nós estamos concedendo desconto especial aos nossos usuários e a assinatura anual está sendo oferecida por apenas de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).
2. Mentoria SPRACHE&WISSEN: no valor total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais) durante 01 (um) ano.
3. Gramática Digital SPRACHE&WISSEN: na importância de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) no período de 01 (um) ano.
Decorrido o prazo de um ano a partir da contratação de nossos serviços, ocorrerá a renovação automática de sua assinatura por mais um ano. Essa renovação está vigente somente aos usuários que nos contrataram através da assinatura anual, bem como aos usuários que realizaram o pagamento à vista ou por cartão de crédito, conforme descrição no item abaixo (Dos modos de pagamento).
Os valores de nossos produtos poderão ser reajustados conforme variação do IGPM.


DOS MODOS DE PAGAMENTO
O valor total anual de qualquer um dos nossos produtos poderá ser pago conforme a escolha do usuário nos 03 (três) tipos de opções: à vista, cartão de crédito à vista ou parcelado, ou pelo financiamento através da empresa PROVI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (PROVI), conforme elucidações abaixo:
a) À vista: pagamento realizado por qualquer título admitido em direito referente ao valor total da assinatura anual.
b) Cartão de crédito: o valor total da assinatura anual poderá ser pago à vista ou parcelado por meio do cartão de crédito do usuário. Desta forma, na hipótese de parcelamento, poderão ser realizados:
b.1) Clube Alemão: parcelamento máximo de 12 x de R$144,00 (doze parcelas mensais de cento e quarenta e quatro reais);
b.2) Mentoria SPRACHE&WISSEN: parcelamento máximo de 12 x de R$ 102,00 (cento e dois reais).
b.3) Gramática Digital SPRACHE&WISSEN: parcelamento máximo de 10 x de R$ 10,73 (dez parcelas mensais de dez reais e setenta e três centavos).
c) Financiamento pela empresa PROVI: o serviço de parcelamento mensal de pagamento via boleto bancário, utilizando como intermediário o serviço da empresa PROVI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA seguirá as diretrizes por eles estabelecidas. A disponibilidade desta modalidade de pagamento será determinada pela política comercial da SPRACH&WISSEN vigente no período de matrícula do usuário.


Ressalta-se que, na hipótese de atraso no pagamento das parcelas devidas pelo usuário para o financiamento do curso aqui regulado, por atraso superior a 30 dias, nos termos da Cédula de Crédito Bancário firmada com Instituição Financeira Parceira e posteriormente endossada à PROVI, você autoriza expressamente que a SPRACHE&WISSEN suspenda sua matrícula no curso, quando houver solicitação pela empresa neste sentido, desde que essa conceda ao usuário o prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da notificação para efetuar o pagamento do valor atrasado.


O usuário declara expressamente autorização à SPRACHE&WISSEN para compartilhar os dados e informações relativas ao andamento do curso e ao cumprimento das obrigações aqui reguladas à PROVI, desde que para fins relacionados ao financiamento contratado.


Além disso, para o fim de renovação automática tratada no item anterior (Do valor do produto), a quantia total e o modo de pagamento serão reprogramados da mesma maneira que o usuário escolheu na assinatura anterior, exceto a opção de pagamento por financiamento através da empresa PROVI (item c – Dos modos de pagamento), circunstância em que o usuário deverá nos contatar previamente para renovar sua assinatura anual.


DO ARREPENDIMENTO
Fica assegurado ao usuário o direito de arrependimento por 07 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, o usuário possui o direito de receber 100% do seu investimento, a qualquer um dos nossos produtos vendidos, desde que envie um email para lud@alemaofluente.com.br informando seu arrependimento, no prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da compra. Decorrido esse prazo, não haverá devolução de quaisquer valores, mesmo que proporcionalmente.


DOS LINKS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS
Alguns produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros, filiados ou não a nós. É sua a responsabilidade de examinar ou avaliar o conteúdo a ser adquirido, por isso, leia atentamente os termos, políticas e práticas de terceiros antes de efetuar qualquer tipo de transação. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros, bem como não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites indicados por terceiros ou acessados por meio dos nossos ambientes. Quaisquer reclamações relacionadas ao serviço de terceiros deverão ser direcionadas diretamente a eles.


DOS COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Caso você envie comentários, feedbacks, ideias criativas, seja com ou sem nosso pedido, de modo online, por email, correio ou comentários, você está concordando que poderemos sem restrição, a qualquer momento, os utilizar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por manter quaisquer comentários em sigilo, indenizá-lo ou respondê-lo.


Podemos monitorar, editar ou remover conteúdo que, conforme nosso critério, seja contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou de nossos Serviços.


DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos nos sites é protegida pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da de seus criadores.


Os logotipos do site e elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.


Nós respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos colaboradores, alunos e parceiros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à SPRACHE&WISSEN e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria do(s) infrator(es).


DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, estas últimas podem se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar ofertas de serviços caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa.


DA AUSÊNCIA DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções, bem como que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Além disso, você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco.


Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem prévia notificação.


Em nenhuma circunstância a SPRACHE&WISSEN, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou produto.


Nós não nos responsabilizamos por quaisquer interrupções causadas pelo serviço de hospedagem do site ou manutenção, quedas de energia elétrica ou do sistema de comunicação, caso fortuito ou força maior, que porventura acontecerem nos aparelhos eletrônicas utilizados para acessar a nossa plataforma.


Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por quaisquer danos gerado por terceiros, como por exemplo, falhas no sistema, conexão ou servidor, ataque de hackers, entre outros.


DA INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar SPRACHE & WISSEN e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço e Política de privacidade ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.


RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.


Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós, tendo em vista a possibilidade de renovação automática da assinatura anual. Você poderá rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos não deseja mais utilizar os nossos serviços.


Se a critério exclusivo nosso, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão, como também poderemos lhe negar o acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Caso o usuário, dispositivo, domínio ou IP, descumpra quaisquer condições presentes neste instrumento, poderemos cancelar imediatamente nossos Serviços e sem aviso prévio, sendo bloqueado o seu login na plataforma de modo temporário ou permanente.


SEÇÃO II – POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Ao concordar com essa Política de Privacidade, você permite que seus dados pessoais serão compartilhados conforme as finalidades descritas no presente instrumento. Nós temos o direito de alterar esta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que acessar nossos sites ou utilizar nossos serviços.


A sua privacidade é importante para nós! É política do SPRACHE&WISSEN respeitar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais em relação a qualquer informação sua que armazenamos, compartilhamos ou coletamos diretamente ou por meio de terceiros.


Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço, por meio justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também sobreavisamos o motivo pela qual estamos coletando seus dados e como os utilizaremos.


A nossa plataforma pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.


DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que coletamos de nossos usuários são de três espécies:
1) Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário: Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG, foto, profissão, telefones fixo e/ou celular, endereço residencial e eletrônico, IG ou link de perfil em rede social e dados bancários ou de cartão de crédito; além das respostas fornecidas pelos usuários exclusivamente da Mentoria SPRACHE&WISSEN que responderem as perguntas do seu mentor (conforme elucidado em “Da prestação de serviços”);
2) Dados fornecidos por terceiros: histórico profissional, dados pessoais que o terceiro conveniado nos fornece, como serviços adquiridos pelo usuário através dele;
3) Dados automáticos: endereço IP e nome de domínio, dados de localização, modelo do dispositivo, seu fabricante e seu sistema operacional, dados acerca do navegador de internet, tempo de visita à plataforma, páginas visitadas, conteúdo que o usuário interagiu, cookies, histórico de compras, etc.


Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados Pessoais informados acima, principalmente aqueles relacionados ao seu cadastro. Caso você opte por não fornecê-los, poderemos ficar impossibilitados de prestar nossos serviços a você, totalmente ou parcialmente.


DAS FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Nós utilizamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades em nossos serviços, com o seu expresso consentimento, a fim de:
 Fazer o gerenciamento e processamento de suas compras: efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega, emitir a Nota Fiscal, etc.;
 Cumprir as obrigações decorrentes da prestação dos nossos serviços, tais como fiscais, tributárias, judiciais, administrativas, requisição de Autoridade Nacional de Proteção de Dados, etc.;
 Melhorar a sua experiência conosco e oferecer produtos, cursos e serviços alinhados ao seu perfil, para garantir que o conteúdo da plataforma lhe seja relevante, através de cookies e tecnologias semelhantes, além de aperfeiçoá-los;
 Realizar mudanças operacionais e gerenciais em nossa plataforma;
 Enviar comunicação publicitária por email, telefone ou mensagens de texto e veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não;
 Manter o acesso do usuário à plataforma e permitir a nossa comunicação com ele, a fim de atender às suas solicitações, responder as suas dúvidas e reclamações;
 Implementar medidas adequadas de segurança para resguardar você e nossos sites e nossos produtos;
 Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados, bem como garantir a qualidade do serviço e combater possíveis fraudes provocadas por terceiros, para que nossos serviços possam ser entregues com segurança e eficácia;
 Para traçar metas e objetivos mais eficientes à Mentoria SPRACHE&WISSEN: essa finalidade é aplicada somente as perguntas realizadas entre o mentor e o você durante a Mentoria SPRACHE&WISSEN.
Não há obrigação de realizarmos o tratamento dos seus Dados Pessoais quando houver razões que indicarem que o tratamento poderá nos imputar infração perante a lei.


DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, como por exemplo para o cumprimento de obrigação legal;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, como por exemplo, alguns de nossos serviços poderão ficar indisponíveis ao usuário.
IX. Revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5º do art. 8º da LGPD;
O usuário e visitante poderão entrar em contato com o nosso Encarregado pelo email lud@alemaofluente.com.br para exercer os direitos acima descritos.


DO CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SPRACHE&WISSEN a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante aviso prévio e consentimento expresso.
Ao utilizar os serviços da SPRACHE&WISSEN e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e a maneira de exercê-los.


DO ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da SPRACHE&WISSEN, desde que devidamente fundamentada.


Terminado o prazo de manutenção e necessidade judicial, os Dados Pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos e legais.


De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SPRACHE&WISSEN perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, esses serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei de nº 13.709 (Lei geral de proteção de dados), a saber:
I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.


O armazenamento de dados coletados pela SPRACHE&WISSEN reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.


Quanto à Mentoria SPRACHE&WISSEN, as respostas adquiridas pelo mentor conforme descrição em Da prestação de serviço, serão armazenadas em sigilo entre ele e a SPRACHE&WISSEN, sendo vedado o compartilhamento dessas informações com terceiros.


MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Internamente, os seus Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância.


Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: (a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; (b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; (c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A SPRACHE&WISSEN se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Neste sentido, a SPRACHE&WISSEN não se responsabiliza por:
a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, por exemplo;
c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da SPRACHE&WISSEN; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.


TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de
Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a SPRACHE&WISSEN se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.


SEÇÃO III – DISPOSIÇÕES FINAIS
Os Termos e condições de uso e Política de privacidade estão correlacionados, e foram abordados respectivamente na Seção I e II deste instrumento.
Qualquer omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento de quaisquer termos ou condições deste contrato, ou em exercer direito dele decorrente, não constituirá a eles e não prejudicará assim, a faculdade de qualquer das partes em exigi-los ou exercê-los a qualquer tempo.
Este instrumento deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português e as partes elegem o foro da comarca de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser.
Se houver quaisquer dúvidas em relação ao instrumento, elas deverão ser enviadas para nós através do email lud@alemaofluente.com.br.


GLOSSÁRIO
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. É possível desativar essa ferramenta, todavia isso afetará a funcionalidade de nossos Serviços e de muitos outros sites que você visita, motivo pela qual não recomendamos. Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação, e evitando que precise realizar o login novamente.
Cookies por terceiros: você pode encontrar cookies que foram fornecidos por terceiros que são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Esses cookies são por exemplo: Google Analytics, Google AdSense, DoubleClick, Adwords, Facebook, etc.
Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso do Site.
Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o SPRACHE&WISSEN, o usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).
Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.
Site ou Plataforma: São os sites e domínios de titularidade da SPRACHE&WISSEN.
Titular dos Dados Pessoais: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.